quinta-feira, novembro 22, 2007

Violência Doméstica

Caros Colegas,
De acordo com dados recentemente publicados a violência doméstica está a aumentar assustadoramente:

  • 20.595 situações registadas na UMAR entre Novembro de 2005 e Novembro de 2006
  • DIAP/Porto registou em 2006 cerca de 950 participações, mais 470 do que no ano anterior
  • 7.000 casos registados na APAV apenas de Janeiro a Junho de 2007
  • 8.000 casos registados na PSP em apenas 9 meses de 2007, mais 514 que no ano anterior

Penso que este é uma questão de estruturas. O nosso país devia acordar deste pesadelo e tratar de arranjar estruturas adequadas para lidar com este problema que cresce a cada dia que passa. Em Portugal, em vez de ser o agressor a abandonar o Lar, são as vítimas que o fazem, sendo estas duplamente vítimas. Como é isto possível?
Não tenho qualquer problema em reproduzir as medidas que outros países tomaram em relação a este problema, desde que sejam boas e tenham um excelente resultado. Podemos analisar, por exemplo, as medidas tomadas pela Espanha sobre este assunto, que era já um flagelo. Em 2005 a Espanha aprovou uma Lei que criou Tribunais Específicos para a violência doméstica, reforçou as medidas para melhorar a assistência às vítimas, criou Centros de Reabilitação Integrada e além disso, estabeleceu uma série de medidas de protecção às mulheres ameaçadas. Estamos em 2007 e os resultados são óptimos, a violência doméstica está a diminuir.
Devemos aprender com os bons exemplos. Uma vez que as nossas estatísticas neste campo estão a aumentar, porque não adoptar uma Lei igual?????

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