NOTÍCIA: AINDA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Hospitais continuam a cobrar às vítimas de violência
(Decreto-lei que isenta de pagamento continua por regulamentar )
Alguns hospitais do país continuam a cobrar taxas às vítimas de violência doméstica que procuram assistência nas urgências e nas consultas. O decreto-lei que isenta as vítimas de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde é de Maio do ano passado, mas ainda não foi regulamentado.
Cada hospital está por isso a interpretar a lei de forma diferente, escreve hoje o jornal Público. Alguns não cobram qualquer valor, outros chegam a aplicar a taxa moderadora e a enviar uma nota de débito da consulta que pode ultrapassar os 150 euros. Em alguns hospitais, como o de São Marcos em Braga, por exemplo, a isenção só é possível quando a vítima provar que foi agredida e apresentar queixa às autoridades. A portaria em vigor determina que a conta do tratamento hospitalar das vítimas de violência doméstica deve ser paga pelo agressor.
(Decreto-lei que isenta de pagamento continua por regulamentar )
Alguns hospitais do país continuam a cobrar taxas às vítimas de violência doméstica que procuram assistência nas urgências e nas consultas. O decreto-lei que isenta as vítimas de pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde é de Maio do ano passado, mas ainda não foi regulamentado.
Cada hospital está por isso a interpretar a lei de forma diferente, escreve hoje o jornal Público. Alguns não cobram qualquer valor, outros chegam a aplicar a taxa moderadora e a enviar uma nota de débito da consulta que pode ultrapassar os 150 euros. Em alguns hospitais, como o de São Marcos em Braga, por exemplo, a isenção só é possível quando a vítima provar que foi agredida e apresentar queixa às autoridades. A portaria em vigor determina que a conta do tratamento hospitalar das vítimas de violência doméstica deve ser paga pelo agressor.
in SicOnline
06/02/2008
06/02/2008
Etiquetas: Notícias
posted by Serviço Social Alternativo @ 2:19 da tarde
1 comments
1 Comments:
Leia artigo que escrevi sobre a Lei Maria da Penha. A partir de entrevista da própria Maria da Penha, em 31/01/2010, que defende a existência de uma lei para prender os que ameaçam. ATESTANDO ASSIM A INEFICÁCIA DA LEI QUE LEVA O SEU NOME. Após tanta violência e mortes já em 2010. Vitimando mulheres. MAS A LEI MARIA DA PENHA REALMENTE FRACASSOU? O QUE FAZER? QUAIS E COMO OS ATORES SOCIAIS DEVEM AGIR? Leia, divulgue e comente ARTIGO DO MEU BLOG, clicando em: www.valdecyalves.blogspot.com
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